"O conceito de propriedade implica na exploração do homem pelo próprio homem, logo todo sistema erguido sobre esse conceito não pode seguir outro rumo senão o da escravidão".

O tema propriedade tem sido discutido na filosofia há muito tempo. Podem-se destacar as idéias do francês Jean Jacques Rousseau, que já apontava a relação entre propriedade e desigualdade. Mas foi no século XIX que essa questão começou a ser discutida de forma mais aprofundada e mais voltada pra prática. Podemos destacar o pensamento de dois filósofos "rivais". Marx e Proudhon. Se de um lado Marx defendia a estatização da propriedade, do outro Proudhon defendia abolição da mesma.

"A propriedade permanecia sempre uma concessão do estado, único proprietário natural do solo, como representante da comunidade nacional. Assim fizeram também os comunistas: para eles o indivíduo foi suposto em princípio, ter do estado todos os seus bens, faculdades, funções, honras, mesmos talentos etc. Não existiu diferença senão na aplicação. Por razão ou por necessidade, o antigo estado encontrava-se mais ou menos tomado; uma multidão de famílias, nobres e burguesas, saíram mais ou menos da divisão primitiva e formaram por assim dizer, pequenas soberanias no seio de uma maior

O objetivo do comunismo foi de fazer retornar no estado todos esses fragmentos de seu domínio (...)

Assim como um exército que tomou os canhões do inimigo, o comunismo não fez outra coisa senão voltar contra o exército de proprietários sua própria artilharia. Sempre o escravo imitou o senhor" (Proudhon, 1988, 140-141, b)

Dessa forma então Proudhon aponta as falhas do comunismo, assim como mais tarde iria ressaltar o romancista inglês George Orwell, sobre os problemas de se criar um sistema novo, mas erguido sobre a mesma pilastra, a propriedade, logo a autoridade

 

Para que seja possível um estudo sobre a propriedade em proudhon, primeiramente faz-se necessário distinguir o conceito de "posse" do conceito de "propriedade". Como alerta do próprio proudhon essa distinção dos conceitos é da mais alta importância para a compreensão da sua filosofia.

 

"Distingue-se na propriedade 1- A propriedade pura e simples, do direito senhorial sobre a coisa ou como se diz propriedade nua; 2- A posse. A posse é um facto. O locatário, rendeiro, o ususrfrutário são possuidores; o senhor que empresta a juros e o herdeiro que só espera a morte de um usurfrutário são proprietários. Assim como ouso servir-me desta comparação: um amante é possuidor um marido é proprietário" (Proudhon, 1988, 36, a)

Proudhon afirma então que a propriedade nada mais é que um roubo. Ao primeiro passo essa afirmação soa como uma contradição, já que em nossas mentes a idéia de propriedade já está de forma tão enraizada. Porém se deixarmos um pouco nossos próprios dogmas de lado e nos abrirmos para uma nova realidade perceberemos claramente a verdadeira face da propriedade

"Se eu tivesse de responder à seguinte questão: o que é escravidão?,e a respondesse numa única palavra: é um assassinato (...) Porque então a esta outra pergunta: o que é propriedade?, não posso eu responder da mesma maneira: é um roubo, sem ter a certeza de não ser entendido, embora esta segunda proposição não seja senão a primeira transformada" (Proudhon, 1988, 20, b)

A propriedade implica justamente na exploração do homem pelo próprio homem, sendo assim nada diferente da escravidão. O proprietário detém os meios de produção e se apropria da força de trabalho dos possessórios não lhes pagando o fruto do seu trabalho, e sim uma mísera parte. É esse excedente que enriquece cada vez mais os petitórios que é chamado por Marx de "mais valia". Então assim a nossa sociedade foi forjada em cima desse solo infértil, esse modo de produção que se sustenta na escravidão.

Não é difícil reparar no Brasil grupos que defendem a reforma agrária. O que seria a reforma agrária senão um retorno às idéias proudhonianas de posse?

"Provo que os que hoje não possuem são proprietários pelo mesmo direito que aqueles que possuem; mas em vez de concluir que a propriedade deva ser repartida por todos, peço que seja abolida" (Proudhon, 1988, 36, a)

 

Mesmo que não se afirmem como tal, até mesmo por deficiência teórica, esses movimentos sociais que lutam por meio de ocupações, são de certa forma proudhonianos, visto que são o espelho de como funciona o problema da propriedade de forma primordial. Porém isso seria na verdade somente a ponta do iceberg de um ciclo vicioso. Os latifundiários, que se apropriam da terra, dos meios de produção, da força de trabalho alheia. Produzem. Entram em um choque porque não conseguem compradores para sua produção, porque a população é em sua maior parte explorada. Dessa forma o sistema entra em crise, e assim continuará em quanto houver propriedade.

Texto : Cristian Arão